Lula critica excomunhão de médicos por aborto em menina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira, 6, a posição da Igreja Católica de excomungar os médicos que fizeram aborto em uma menina de 9 anos vítima e estupro em Pernambuco. "Como cristão e como católico, lamento profundamente que um bispo da Igreja Católica tenha um comportamento conservador como este", disse o presidente, fazendo referência à decisão do arcebispo de Olinda e Recife, d. José Cardoso Sobrinho.

Julgamento é anulado por falta de intimação prévia do advogado

JT afasta justa causa de trabalhador rural demitido por paralisação

Na contestação, a empresa alegou que a demissão foi por justa causa devido a atos de indisciplina e insubordinação.

Juiz mantém apreensão de veículo por poluição sonora

reclamação à Amma e, sem perceber o incômodo que estava causando, José Pedro foi abordado por agentes daquele órgão ?de forma ríspida e truculenta.

Aposentado por invalidez permanente tem direito à aposentadoria integral

Indevida multa por rescisão de plano relativo a celular furtado

Jornal de Brasília e jornalista são condenados por danos morais

TRT condena reclamado a indenizar empregado por difamação

Veja como pedir a indenização por acidentes de trânsito

Família não consegue indenização por morte de trabalhador em serviço

indenização por danos morais e materiais relativos ao sinistro.

Réu é condenado por morte em brincadeira de 'roleta russa'

A nobre Defesa, por sua vez, pugnou pela desclassificação para o crime de homicídio culposo

Servidor pode trabalhar em horário especial por ser estudante

Um servidor do município de Coronel Ezequiel ganhou o direito de trabalhar em horário especial por ser estudante universitário.

Salário é irredutível, salvo por convenção ou acordo coletivo

A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT-SP) entendeu que são devidas diferenças salariais existentes a trabalhador que teve redução em seu salário.

Obstetra é condenado a indenizar paciente por descaso médico

O obstetra recorreu da sentença, mas ela foi mantida à unanimidade pelos julgadores da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

TST rejeita nulidade de decisão por quebra de sigilo bancário

Após a demissão, em 1996, ajuizou reclamação trabalhista pedindo horas extras e comissões sobre venda de seguros alegando, entre outros aspectos, que atuava como recepcionista em coquetéis e eventos culturais promovidos pelo banco sem receber horas extras ou adicional noturno.

Nova lei permite uso de consórcio para pagar por serviços

Administradoras poderão incluir plásticas e especialização no exterior. Para promotor, nova lei reduz risco de prejuízo.

TJ determina trancamento de ação penal por homicídio no trânsito

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou, em julgamento realizado ontem (13), o trancamento da ação penal contra LCJ, que respondia pelo crime de homicídio culposo em acidente ocorrido no trânsito da Capital, no dia 17 de junho de 2007.

Empresa deve checar dados ao fornecer serviço solicitado por terceiros

Rio Claro (315 km ao médio norte de Cuiabá) em 20 salários mínimos por ter inserido indevidamente o seu nome no cadastro de inadimplentes.

Indenização por danos estéticos decorrentes de acidente do trabalho. Cabimento.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recursos ordinários, interpostos da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Varginha, em que figuram, como Recorrentes, LÁZARO ANTÔNIO GIANESINI e MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO DE VARGINHA LTDA., e, como Recorridos, OS MESMOS.

Banco deve indenizar por fraude de terceiros em caixa eletrônico

No recurso, o banco apelante aduziu que o fato danoso é de responsabilidade do apelado porque a emissão de cheque em caixa eletrônico ocorre mediante uso do cartão magnético e senha.